LIVRO DIREITO DIGITAL

Há apenas trinta anos a Internet não passava de um projeto, o termo "globalização" não havia sido cunhado e a transmissão de dados por fibra óptica não existia. Informação era um item caro, pouco acessível e centralizado. O cotidiano do mundo jurídico resumia-se a papéis, burocracia e prazos. Com as mudanças ocorridas desde então, ingressamos na era do tempo real, do deslocamento virtual dos negócios, da quebra de paradigmas.

O Direito também é influenciado por essa nova realidade. A dinâmica da era da informação exige transformações mais profundas na própria forma como o Direito é exercido e pensado na prática. Se o Direito consiste na união entre linguagem e comportamento, então, quando linguagem e comportamento mudam o Direito também deve mudar. É o que esta acontecendo em uma sociedade digital como e a nossa hoje.

A proposta deste livro consiste em examinar a transformação jurídico-social e econômica da sociedade até a chegada do Direito Digital, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos ainda vigentes e introduzindo novos elementos no pensamento jurídico, em todas as suas áreas. O Direito Digital é resultado dessa nova sociedade. Neste cenário a Internet é apenas mais uma mídia, assim como o telefone celular, o cinema digital e a TV interativa. A Autora propõe discussões específicas, que abrangem desde empresas virtuais, provedores, a questão dos direitos autorais, marcas e domínios, correio eletrônico, conteúdo, segurança, documento eletrônico, assinatura e certificação digitais, comércio eletrônico, leilão virtual, finanças virtuais, tributos, e-government, e-learning, crimes virtuais, publicidade online e Internet móvel até a TV interativa. Além dos novos institutos, abordar-se-ão temas como a responsabilidade civil no Direito Digital, a elaboração de contratos, a utilização da arbitragem como melhor forma de resolução dos conflitos e o perfil do novo profissional do Direito.

Mais do que levantar questões jurídicas, Direito Digital tem a intenção de apresentar um conjunto de soluções e estratégias (contém inclusive modelos de minutas de contratos) para que os futuros operadores do Direito sejam capazes de pensar com base em uma lógica jurídica mais ampla, na qual o elemento tempo deve ser considerado fator de eficácia. Na sociedade digital não existe a melhor solução: existe a melhor estratégia, aquela que tem capacidade de ser flexível, sobreviver às constantes mudanças e se adaptar a elas. Ao novo profissional do Direito compete ser urn estrategista jurídico e não urn burocrata, para buscar os caminhos e as soluções viáveis, analisadas no contexto competitivo e globalizado de um possível cliente virtual-real, convergente e multicultural.

Autora: Patrícia Peck
Editora: Saraiva
ISBN: 8502039997
290 pág.

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